O acordo de "Cooperação e Assistência Técnica em Defesa e Segurança" assinado em outubro de 2009 pelos Estados Unidos e pela Colômbia, com a finalidade de ampliar as bases militares norte-americanas em território colombiano, objetivando combater o narcotráfico na região e o terrorismo, gerou tensão entre alguns países sul-americanos.
Este acordo não é exatamente um tratado de anexação. É mais do que isso. É uma subordinação completa da Colômbia perante os EUA, pois ela é a principal nação aliada dos Estados Unidos na América do Sul, pelo chamado “Plano Colômbia”, através do qual os países realizam operações militares conjuntas contra o narcotráfico.
Desde que foi lançado o Plano Colômbia, as relações militares entre Colômbia e Estados Unidos tornaram-se o centro de críticas e suspeitas.
O governo americano afirma que as bases colombianas serão usadas em substituição à base de Manta, no Equador, que foi devolvida aos equatorianos.
E o governo colombiano garante que o acordo com os EUA é para continuar no combate contra o narcotráfico e para "derrotar” o terrorismo, destacou que constitui uma "garantia" para os vizinhos da Colômbia e que este acordo deve ser entendido como um acordo que vai se projetar sobre todo o continente.
O governo colombiano tem razão ao dizer que este acordo irá se projetar sobre todo o continente, mas será que a contribuição vinda do mesmo será boa ou ruim?
Pelo acordo, o narcotráfico e o terrorismo serão combatidos, mas veículos, embarcações ou aeronaves americanos poderão entrar e sair da Colômbia sem sofrer qualquer tipo de inspeção e o raio de ação das aeronaves chega a todo o continente.
O acordo também isenta de “direitos de importação e exportação, taxas, impostos, matrículas e autorização de transporte e demais tributos” toda a “bagagem, objetos pessoais, produtos e outros bens de uso pessoal” que os representantes dos EUA “usem, importem ou exportem” da Colômbia.
Além disso, garante aos Estados Unidos o uso da infraestrutura da rede de telecomunicações colombiana sem trâmite ou concessão de licenças e sem custo.
Como se não bastasse, militares e civis estadunidenses em missão terão livre acesso ao território colombiano, sem precisarem apresentar passaporte ou visto de qualquer espécie. Eles poderão portar armas para atividades realizadas nos termos do presente acordo. E se caso cometam algum delito ou crime, eles não se submeterão às leis locais.
O tratado tem vigência inicial de dez anos, prorrogáveis automaticamente. Não são permitidas alterações, a não ser no final de cada prazo, com aviso prévio de um ano.
Sendo assim, podemos considerar este acordo preocupante, pois pelo que tudo indica os alvos militares preferenciais americanos estão fora das fronteiras colombianas, o que gerou tensão e rejeição por parte dos presidentes da Venezuela, Equador, Brasil, entre outros líderes regionais.
O que nos resta agora é acompanhar os capítulos finais desta história. Será que valerá realmente a pena este acordo?
por BRENDA KEROLINE e HELLEN MARTINS
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