Panamá

Geografia

O Panamá é um país da América Central Continental, limitado a norte pelo Mar do Caribe, a leste pela Colômbia, a sul pelo Oceano Pacífico e a oeste pela Costa Rica. Sua capital é a Cidade do Panamá. Situa-se no ponto mais estreito da parte continental da América Central, no istmo que se estende até a América do Sul. É dividido ao meio pelo canal do Panamá, que liga o oceano Atlântico e o oceano Pacífico. A cada ano, cerca de 14 mil embarcações (5% do comércio marítimo mundial) cruzam os 82 quilômetros do canal — que passou do controle dos Estados Unidos (EUA) para o Panamá em 2000.

Tem uma superfície de 77.082 km². A capital é a cidade do Panamá.

Todo o país é atravessado por cadeias montanhosas. A serra de Tabasará, a oeste, tem uma altitude média de 1525 m. Outros sistemas montanhosos são a cordilheira de San Blas e a serra do Darién, situadas no interior. Os rios mais importantes são o Tuira e o Chagres. No Golfo do Panamá encontra-se o arquipélago das Pérolas. O Panamá tem um clima tropical. As precipitações são abundantes, com um índice mais elevado na costa do Caribe que na do Pacífico. A vegetação da zona caribenha e do leste do país caracteriza-se por florestas tropicais, enquanto que na costa do Pacífico predominam as árvores caducifólias. A fauna é composta por espécies originárias da América do Sul: puma, tatu, jaguatirica, tamanduá, cuatá, preguiça e veado, répteis e inúmeras aves tropicais, além de outras procedentes da América do Norte.

Lema

"Pro mundi beneficio” (latim: "Para o benefício do mundo")

Política

O Panamá é uma república com três ramos de governo: os ramos executivo e legislativo são eleitos por voto directo para mandatos de 5 anos, e o judiciário é nomeado de forma independente. A constituição de 1972 foi modificada em 1978. O sistema de governo adotado no país é a república presidencialista democrática representativa.

O poder executivo é encabeçado pelo presidente, dois vice-presidentes e um Conselho de Ministros. O presidente da república é eleito por sufrágio universal direto a cada cinco anos. Um conselho de estado desempenha papel consultivo.

O poder legislativo é unicameral: exercido pela Assembleia Legislativa, cujos 78 membros são eleitos a cada cinco anos. O Conselho Consultivo Nacional é composto por membros eleitos pela Assembleia Nacional e por outros, eleitos diretamente pelo povo. Suas principais funções são fixar diretrizes legais, elaborar códigos, etc.

O poder judiciário é exercido, em seu escalão superior, pela Suprema Corte de Justiça, composta por nove membros propostos pelo presidente e aceitos pela Assembleia Nacional. Outras instâncias incluem os cinco tribunais superiores e as três cortes de apelação. Um Tribunal Eleitoral autónomo supervisiona o registo dos eleitores, o processo eleitoral e as actividades dos partidos políticos. O voto é obrigatório para todos os cidadãos com mais de 18 anos, se bem que os que não cumpram a obrigação não sejam tramados.

Celebraram-se eleições gerais a 2 de Maio de 2004. A corrida presidencial foi ganha por Martín Torrijos, filho do antigo ditador Omar Torrijos. Torrijos assumiu a presidência a 1 de Setembro de 2004. O anterior presidente foi Mireya Moscoso.

Governante do Estado Livre do Istmo

• General Tomás Herrera: chefe Civil Superior de 18 de novembro de 1840 a 20 de março de 1841, chefe Superior do Estado de 20 de março a 8 de junho de 1841 e presidente de 8 de junho a 31 de dezembro de 1841.

Presidente do Conselho Municipal e Primeiro Presidente de facto

• Demetrio H. Brid: 3 de novembro de 1903 - 4 de novembro de 1903.
  

Membros da Junta Provisória de governo

• José Agustín Arango, Tomás Arias e Federico Boyd: 4 de novembro de 1903 - 20 de fevereiro de 1904

por Hellen Martins